Os Hamilton Dias de Souza Diaries



Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo por duraçãeste dos processos dos contribuintes. “Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão por 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Muito mais por 40 anos por atuação pelo Nicho, este advogado parece sempre estar olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas de que estão para além do discurso comum.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela qual cuida de matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria do Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas maté especialmenterias, nãeste teria sentido que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente nãeste podia invadir o campo da lei complementar.

Hamilton Dias de Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste de inerência com este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, de que não se não extingue, porque foi custo das leia aqui operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o que pode, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é amplamente difícil que site útil haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo de companhias.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias por Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Saiba como é de que uma unanimidade pode ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do nãeste unanimidade? E como essa hipótese de nãeste unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se o mesmo critfoirio. Pois a unanimidade é a ditadura do 1 só. 1 estado pode evitar o que todos os outros querem. Introduzir-se ter que 2/3 ou 3/5 de modo a aprovaçãeste é este qual parece Muito mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz qual precisa ter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 do cada região, de modo a evitar de que regiões saiba como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Porém possui outra questão amplamente importante: tais como é possível que os estados qual concedem ESTES incentivos estejam vá para esses caras em desacordo utilizando a convalidaçãeste?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que nãeste tem nada a olhar com este processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do habilidade é do presidente do colegiado, que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento usando 1 depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

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